Processo 268644/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 19:08
Autuado em 31/03/2016 19:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 435/2018 da Segunda Câmara, de 15/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   435/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018 Acórdão   435/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ
Gestor atual ADILSON RAMALHO MATTA
Gestor das Contas ADILSON RAMALHO MATTA
Gestor das Contas ROBERTO APARECIDO FERREIRA
Gestor das Contas WILLIAMS HIDETO IWAI

Juntadas
DataDescrição
30/08/2017 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 633370/17
11/08/2017 11:29 AR do Ofício OCN - 3628/2017 - DP
10/08/2017 13:47 AR do Ofício OCN - 3627/2017 - DP
10/08/2017 13:47 AR do Ofício OCN - 3626/2017 - DP
08/08/2017 09:13 do Protocolo 578140/17
15/09/2016 15:44 do Protocolo 767063/16
06/09/2016 10:24 AR do Ofício OCN - 4918/2016 - DP
06/09/2016 10:23 AR do Ofício OCN - 4917/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3626/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3627/ 2017   
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3628/ 2017   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4917/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4918/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2018 1785 Acórdão nº 435/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1614/2017
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1483/2017
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 2391/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4360/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2018 17:22 DP  
12/04/2018 16:51 COEX Informação nº 1888/2018 -
07/03/2018 15:50 S2C Acórdão nº 435/2018 -
07/03/2018 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 335/2018 -
27/09/2017 09:56 GCAML  
15/09/2017 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3023/2017 -
15/09/2017 08:25 SMPjTC Parecer nº 7809/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2015. Atraso na entrega dos dados do mês 13- SIM-AM. Falecimento do gestor. Parecer Ministerial pela regularidade das contas ressalva.
12/09/2017 16:26 COFIM Instrução nº 2464/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/08/2017 11:13 DP  
09/08/2017 16:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1614/2017 -
25/07/2017 16:09 DP Informação nº 10983/2017 -
25/07/2017 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 3626/2017 -
25/07/2017 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 3627/2017 -
25/07/2017 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 3628/2017 -
09/06/2017 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1483/2017 -
04/10/2016 12:15 COFIM Instrução nº 1727/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
12/08/2016 07:37 DP Ofício de Contraditório nº 4917/2016 -
12/08/2016 07:37 DP Ofício de Contraditório nº 4918/2016 -
04/04/2016 12:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2391/2016 -
04/04/2016 12:40 COFIM Instrução nº 4221/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 19:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4360/2016 -

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